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CONCORRÊNCIA: 2022.08.25.2 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA

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Informações principais

Número do processo: 2022.08.25.2

Tipo: MENOR PREÇO

Data abertura: 08/12/2022

Data da publicação do edital: 12/09/2022

Data publicação do aviso: 12/09/2022

Informações do objeto

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM REGIME DE CONCESSÃO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
12/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
12/09/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA ADJUDIÇÃO FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/09/2022 - 14:41

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR

12/09/2022 - 17:00

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

ABERTA

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
26. Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos (II)  2MB  pdf   
27. Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos (III)   4MB  pdf   
28. Resposta a pedido de adiamento de Sessão  825KB  pdf   
29. Resposta a pedido de adiamento de Sessão (II)  587KB  pdf   
30. Resposta a pedido de impunação de Concorrência (I)  2MB  pdf   
31. Resposta a pedido de impugnação de Concorrência (II)   4MB  pdf   
32. Habilitação - Garantias  36KB  pdf   
33 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISES DA GARANTIAS  142KB  pdf   
34 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO CONCORRÊNCIA 001/2022  2MB  pdf   
AVISO DE LICITAÇÃO  98KB  pdf   
EDITAL E ANEXOS, PARTE 01  5MB  pdf   
EDITAL E ANEXOS, PARTE 02  9MB  pdf   
DOCUMENTOS ABAIXO ORGANIZADOS E INDIVIDUALIZADOS    PDF   
1. EDITAL DE CONCESSÃO  2MB  pdf   
2. Anexo I - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  80KB  pdf   
3. Anexo II - Termos e Condiçoes Mínimas do Seguro-Garantia   92KB  pdf   
4. Anexo III - Modelo de Fiança Bancária (Gar. da proposta)  100KB  pdf   
5. Anexo IV - Diretrizes Proposta Comercial e Estrut Tarifar  320KB  pdf   
6. Anexo V - Modelos de Cartas e Declarações  261KB  pdf   
7. Anexo VI - Termos e Condições Mínimas Seguro-Garantia  101KB  pdf   
8. Anexo VII - Modelo de Fiança Bancária  89KB  pdf   
9. Anexo VIII - Minuta Contrato de Interdependencia  765KB  pdf   
10. Anexo IX - Gestão Comercial  808KB  pdf   
11. Anexo X -Manual de Procedimentos b3   825KB  pdf   
12. Anexo XI - Plano de Negócios Referencial  2MB  pdf   
13. Anexo XII - Minuta do Contrato  3MB  pdf   
14. Anexo I - Edital, anexos e pedidos de esclarecimentos  33KB  pdf   
15. Anexo II - Proposta Comercial da Licitante Vencedora  34KB  pdf   
16. Anexo III - Estrutura Tarifária da Licitante Vencedora  33KB  pdf   
17. Anexo IV - Atos Constitutivos da Concessionária  33KB  pdf   
18. Anexos V - Caderno de Encargos  2MB  pdf   
19. Anexo VI - Diretrizes Ambientais  593KB  pdf   
20. Anexo VII - Indicadores de Desempenho  769KB  pdf   
21. Anexo VIII - Relação de Bens Reversíveis  100KB  pdf   
22. Anexos IX - Matriz de Riscos  763KB  pdf   
23. Anexos X - Contrato de Interdependência  61KB  pdf   
24. Anexos XI - Gestão Comercial  62KB  pdf   
Estudos I - Estudos de Engenharia  5MB  pdf   
Estudos II - Relatório Econômico-Financeiro  1MB  pdf   
Carta de Intencao de Financiamento  1MB  pdf   
25. Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos  6MB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
13/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.06.13.1 2023 RESÍDUOS COMARES SPE S.A. 1.388.859.094,19

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