| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 004/2025 | Nomeação de Agente de Contratação e demais membros da Comissão de Compras do Consórcio COMARES Cariri. | 22/05/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Dispõe sobre a Indicação de Diretor Administrativo-Financeiro do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – CGIRS RMC (COMARES Cariri) e dá outras providências. | 21/05/2025 |
| Portaria: 001/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a Indicação do Secretário Executivo do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – CGIRS RMC (COMARES Cariri) para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências. | 05/02/2025 |
| Portaria: 002/2025 | PORTARIA Nº 002/2025 – PRES CRATO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Delegação de poderes para a realização de atos administrativo-financeiros no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – CGIRS RMC (COMARES Cariri) e dá outras providências. | 05/02/2025 |
| Portaria: 002/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de empregado público do cargo Diretor Administrativo-Financeiro do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – CGIRS RMC (COMARES Cariri) e dá outras providências. | 31/05/2024 |
| Portaria: 0012024/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a Indicação de Diretor Administrativo-Financeiro do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – CGIRS RMC (COMARES Cariri) e dá outras providências. | 01/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: II/2023 | ADENDO AO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - REGIÃO DO CARIRI. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: /2023 | PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - REGIÃO DO CARIRI. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 5.293/2022 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ | 16/05/2022 |
| REGIME JURIDICO: 003/2022 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO COMARES CARIRI | 16/05/2022 |
| Portaria: 0012022/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a Indicação e Nomeação do Diretor Técnico Operacional do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Gato - | 14/03/2022 |
|
| LEI MUNICIPAL: 936/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - SANTANA DO CARIRI - CEARÁ | 06/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3.796/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - CRATO - CEARÁ | 30/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1.522/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - FARIAS BRITO - CEARÁ. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 786/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - ALTANEIRA - CEARÁ | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2.578/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - BARBALHA - CEARÁ | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 556/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - MISSÃO VELHA - CEARÁ | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 794/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - CARIRIAÇU - CEARÁ | 08/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 336/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - JARDIM - CEARÁ | 26/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 887/2021 | LEI DE RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO COMARES CARIRI - NOVA OLINDA - CEARÁ | 07/05/2021 |
| Portaria: 003/2021 | PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE PODERES EM ATOS EXPECIFICOS DO CONSÓRCIO COMARES CARIRI. | 16/03/2021 |
| Portaria: 002/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. | 16/03/2021 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0022023/2021 | Dispõe sobre a concessão de Diárias a Servidores, empregados públicos e agentes políticos dos Municípios do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri CGIRS RMC (COMARES CARIRI), e dá outras providências. | 18/02/2021 |